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Notícias
Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta
Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero
Lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo
Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre local de custódia de presos transexuais
Obra de Niemeyer, sede do STJ pode ser explorada em visita virtual 360 graus
A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5)
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro
Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
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