Áreas de Atuação

Direito Societário

Na área de Direito Societário, nosso escritório atua tanto na parte consultiva quanto contenciosa. Na parte consultiva, destacamos a negociação de acordos de acionistas, implementação de reestruturações societárias, representação de clientes em assembleias de acionistas ou sócios e reuniões de conselhos de administração e fiscal. Além disso, atuamos na estruturação de operações de aquisição e alienação de participações societárias. A equipe do escritório Oksandro Gonçalves Advogados Associados também oferece consultoria em disputas societárias e assessoria na elaboração de contratos empresariais, memorandos de entendimentos, cartas de intenção, dentre outros instrumentos jurídicos. Na parte contenciosa, atuamos de forma ampla tanto em disputas judiciais quanto arbitrais.

Direito Tributário​

Na área de Direito Tributário, o escritório assessora seus clientes de modo a oferecer soluções no âmbito dos tributos Federais, Estaduais e Municipais, sempre voltado para a aplicação correta das normas reguladoras. Além disso, também trabalhamos com planejamento tributário e consultoria sobre legislação tributária nacional, recuperação de tributos, defesa do contribuinte em contencioso administrativo e judicial, acordos internacionais de bi-tributação, executivos fiscais, processo administrativo de consultas tributárias e processos administrativos de regimes especiais de tributação.

Recuperação e Falências

Com mais de 25 anos de experiência em processos de insolvência, nosso escritório está preparado para assessorar de maneira ampla e completa empresas que passem por dificuldades econômico-financeiras e tenham interesse em fazer bom uso da Recuperação Judicial para superar a situação de crise. Igualmente, atuamos defendendo os interesses de credores atingidos pelos efeitos da Recuperação Judicial ou da Falência.

Arbitragem

Nosso escritório possui profunda expertise em procedimentos arbitrais, já tendo atuado em conflitos de extrema relevância envolvendo direito societário, infraestrutura, energia e construção civil. Além de advogado, o Sócio-Fundador, Dr. Oksandro Gonçalves, também atua como árbitro.

Propriedade Intelectual​

O Escritório Oksandro Gonçalves Advogados Associados atua de maneira ampla no ramo de propriedade intelectual, assessorando seus clientes em pedidos de registros de marcas, patentes e desenhos industriais, bem como os representando em litígios que envolvam concorrência desleal.

Direito de família​

Na área de direito de família, atuamos em parceria com a Caminha Advogados na parte consultiva, em que se destaca o planejamento sucessório, com a formatação de holdings patrimoniais e outros instrumentos que se adequem à situação do cliente, bem como na prevenção e solução de disputas que envolvam alimentos, casamento, divórcio, guarda e regulamentação de visita de menores, interdição, união estável, dentre outros.

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